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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h00
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney
Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil
novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 103/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h01
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo
Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 103/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h52
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001- 17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n." 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Pedro Donizete De Oliveira Júnior.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h56
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, ao Sindicato dos
Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo
n.° 13.477, de 08 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 104/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Macro Concreteira
Ituiutaba LTDA" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Macro Concreteira Ituiutaba LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº: 40.289.239/0001-48, com sede na Rua João Batista Mendes, n° 100, Bairro Distrito Industrial
Manoel Afonso Cancella, CEP: 38308-194, na cidade de Ituiutaba, 18.679,52 m² (dezoito mil seiscentos e setenta
e nove metros e cinquenta e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 1, 2, e 3, da quadra 08, localizada
Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h57
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética
Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n.
12.659 de 28 de junho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 105/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h09
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 105/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h54
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, no Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de
2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$9.000,00 (nove mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h09
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Espaço
Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.415,99,00 (cinquenta e
três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo e Administrativo n.° 5.351, de
15 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Junior Macedo, Alice Drummond, Edmar Machado e Yata.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a
Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez
Peres Drummond.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
