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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h47
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 98/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, à Associação Shalom de
Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002- 18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois
mil, quarenta e cinco reais) proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00);
Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão
(R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 99/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h48
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao
orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da
Policia Militar de Minas Gerais.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao
Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta
reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia
Militar de Minas Gerais.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40
- Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16
TOTAL -R$ 2.486.246,00
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2022
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por ttb
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11/07/2022 15h26
Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete
mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de
junho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h48
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro
Lagoa Azul, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado proceder a concessão administrativa do imóvel municipal cadastrado
sob nº SO-12-11-13-01, com superfície de 7.549,50 m² (sete mil quinhentos e quarenta e nove metros, e
cinquenta centímetros quadrados).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis
centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 101/2022
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última modificação
11/07/2022 15h26
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo
de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 101/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h49
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney
Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.415,99 (sessenta e três mil
quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8.132, de 20 de
abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social
Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar
José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra
(R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
