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Ata nº 27/2016 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 2º Período Legislativo de 01 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 08h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2016
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2º Período de 2016
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Indicação nº 417/2016, de 07 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 08h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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João Carlos da Silva
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Projeto de Lei CM/10/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 13h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2016, a entidade filantrópica Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/64/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h54
De autoria do Prefeito Municipal Luiz de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 39/2016 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Civil.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação nº 423/2016, de 07 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
09/11/2016 08h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Juarez José Muniz
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Proposição de Lei CM/4.686/2016
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por ttb
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última modificação
09/11/2016 10h45
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e portadores de deficiência.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Veto à Proposição de Lei
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Projeto de Lei Complementar CM 03/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 13h59
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza concessão de benefícios fiscais para pagamento o ISSQN, decorrente de decisão judicial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h16
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h57
De autoria do Executivo Municipal, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h03
Subscrito pelo prefeito municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o CIDES - Consórcio de Serviços de Call Center e Software, para acompanhamento dos serviços prestados na execução de manutenção dos pontos de iluminação pública do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
