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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/100/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 09h01
Dispõe sobre a Dação em Pagamento de bens imóveis como forma de extinção total ou parcial de crédito tributário, instituída no art. 218 do Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/111/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h23
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um novo caminho" no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/115/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h37
Introduz alterações a Lei n° 3.225 de 20 de Março de 2017, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Ata n° 51/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 22 de Agosto de 2022
por ttb última modificação 23/08/2022 15h24
Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Lista de Presença da 52º Reunião Ordinária 23-08-2022
por ttb última modificação 23/08/2022 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo object code Moção de Pesar 40/2022 - Vereadora Fabiana da PetAgro
por ttb última modificação 23/08/2022 15h58
MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Renildo Vieira dos Santos, conhecido como Nenzão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto de 2022. Deferido na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Moções / MOÇÕES 2022
Arquivo object code Moção de Congratulações 41/2022 - Vereador Boró
por ttb última modificação 23/08/2022 16h00
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PASTOR MARCIO DE ARAÚJO SILVA - da Igreja Evangélica DE DEUS NO BRASIL- IDE extensivo aos demais Pastores de cada Instituição Religiosa. Deferido na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Moções / MOÇÕES 2022
Arquivo Indicação 285-2022
por ttb última modificação 23/08/2022 16h07
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de que seja destinada uma sala para atendimento a pulação da zona rural com atendimento médico, enfermagem e vacinas no PARQUE JK. Aprovada na reunião do dia 22/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo Indicação 289-2022
por ttb última modificação 23/08/2022 16h09
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro: Na Rua Petrônio Chaves entre a Avenida Albertina M. Ribeiro e a Rua João José Ferreira no Bairro Satélite Andradina. Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Indicação
Arquivo Indicação 290-2022
por ttb última modificação 23/08/2022 16h10
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, estude a possibilidade de instalar em todos os parques públicos infantis brinquedos adequados para o uso de crianças com deficiência, conforme minuta de projeto de lei em anexo. Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação