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Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 111/2021.
por ttb — última modificação 03/12/2021 17h12
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PowerPoint presentation De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA
por ttb — última modificação 09/12/2021 10h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Octet Stream De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA
por ttb — última modificação 09/12/2021 10h33
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saude e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018.
por ttb — última modificação 22/06/2021 10h39
CM 06/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera o inciso XI, e Art.2º, e altera o paragrafo único do art. 5º, da Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020.
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 03/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo object code De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local de recolhimento.
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 02/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Octet Stream De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera disposições da Seção XV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providência
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 01/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Institui o programa de Regularização fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
por ttb — última modificação 18/05/2021 15h25
CM 04/2021.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba, sua composição e suas atribuições e dá outras providências.
por ttb — última modificação 18/05/2021 15h27
CM 05/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
por ttb — última modificação 27/08/2021 13h29
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo".
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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