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CPI da Fake News deve ser concluída ainda esse mês .
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por ttb
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publicado
31/07/2020
O Presidente da Comissão de legislação, Justiça e Redação Vereador Renato Moura conduz o processo de investigação das Fake News, instalado pelo legislativo, depois que alguns vereadores denunciaram a ação em plenário durante sessão ordinária. A Fase de levantamento de provas, entrega de documentos e checagem de informações já aconteceu, o processo agora passa para a etapa de convocação dos identificados como possíveis autores de Fake News o que deve acontecer em agosto. A Comissão espera concluir todo processo ainda esse mês e encaminhar a justiça o resultado da apuração. “Acredito que após essa convocação e ouvir essas pessoas poderemos já concluir o trabalho. Teremos a relação dos perfis falsos e posteriormente acionar a justiça encaminhando o resultado do trabalhos para polícia civil. ” Afirmou o Presidente da Comissão.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CPI da Saúde
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h14
Inquérito
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Processo Legislativo
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2014
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Assunto: CPI da Saúde
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CPI- CM/01/2017
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por ttb
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publicado
12/04/2017
CPI- Irregularidades dos recursos financeiros repassados pelo estado de minas relativo a compra de equipamentos destinados ao imobiliário da unidade de pronto atendimento/MG, mediante plano de trabalho e termo de convênio 113/2010 de responsabilidade do ordenador de despesa ex- prefeito municipal Luiz Pedro Corrêa do Carmo.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI
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2017
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CPI- CM/02/2017
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por ttb
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publicado
30/10/2017
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última modificação
30/10/2017 13h28
Irregularidades Praticadas pela Mesa Diretora desta Casa.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI
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2017
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Criação do Disk Denúncia, para ajudar animais vítimas de maus tratos.
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por ttb
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publicado
30/07/2020
Indicação feita pelo Presidente da Câmara, Vereador, Francisco Tomaz Oliveira Filho (Chiquinho), reivindica que a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e o Centro de Controle de Zoonoses, possam estudar e implantar um Central Disk Denúncias de maus tratos contra os animais. Para Vereador Chiquinho, o Disk Denúncia facilitaria que as autoridades pudessem chegar de forma mais rápida até esses animais vítimas de maus tratos e tira-los dessa situação. “A criação do Disk Denúncia no nosso município facilitaria bastante o combate à violência aos animais, pois devido ao sigilo, muitas pessoas poderiam fiscalizar com a proteção, denunciando a violência e os maus tratos” afirmou o autor da indicação. As redes sociais tem sido uma arma poderosa para que essas denúncias aconteçam, mas muitas vezes o receio da exposição ou a dificuldade de acesso a internet dificultam essa denúncia. Os maus tratos vão além do abandono, situações como manter animal preso sem água e alimento ou até mesmo em local inapropriado, anti-higiênico, assim como o envenenamento e espancamento entre outros, são crimes e configuram a crueldade contra os animais, que muitas vezes gera indignação na população que não sabe como agir para ajudar a combater. Aprovada essa semana por unanimidade pelos demais vereadores da casa, a indicação segue agora para apreciação do executivo.
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Notícias
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Complementar CM 02/2023
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 11h12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/02/2023
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de
autoria da Mesa Diretora - Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 09/2022
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por ttb
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15/02/2022 17h55
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020
e 2021, de autoria da Mesa Diretora.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 10/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 10h50
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2023
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por ttb
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27/02/2023 09h32
PROJETO DE LEI CM/13/2023 que Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 13h41
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/21/2023, subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
