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Emenda Modificativa CM/05/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 13h20
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h23
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereadores André Vilela e Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h28
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
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Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h32
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
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Emenda Modificativa CM/09/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 10h53
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 12h58
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento públicos e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h24
Que isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h48
Da Mesa Diretora, que altera o Anexo II, da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h43
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que concede ao servidor público municipal, por ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
