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Lei n° 4.099 de 25 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h01
Altera a Lei n° 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.100, de 25 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h01
Desafeta de sua área de destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.162, de 11 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a proibição de pintura em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.108, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei N° 4.165 (anexo 2)
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 11h33
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Leis
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Ano de 2012
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Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
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Lei n° 4.119, de 02 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.122, de 08 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h12
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.125, de 19 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h16
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 325, de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h34
Anexo II
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
