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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
01/03/2019
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2019
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Veto a Proposição de Lei 5.450 de 14 de setembro 2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h36
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Leis
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Vetos
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Vetos Recebidos
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Veto a proposição de Lei CM 01/2021
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por ttb
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última modificação
30/07/2021 16h34
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Mantidos
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Veto a proposição de Lei CM 5.095/2021 de 14 de julho de 2021
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por ttb
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última modificação
30/07/2021 15h26
"dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas publicas estaduais e dá outras providências".
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Leis
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Ano de 2021
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Recebidos
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Veto a proposição de Lei CM 5.055/2021 de 18 de fevereiro de 2021.
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por ttb
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última modificação
30/07/2021 15h26
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Recebidos
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Veto a Proposição de Lei CM/4291/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 17h05
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Leis
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Ano de 2011
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Proposições
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Veto a Proposição de Lei CM/4640/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 16h11
Parecer de veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4640/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
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Leis
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Ano de 2015
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Veto à Proposição de Lei
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Veto a Proposição de Lei CM/4642/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 16h22
Veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4642/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
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Leis
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Ano de 2015
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Veto à Proposição de Lei
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Veto a Proposição de Lei CM/4698/2016
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 09h33
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou tenha dependentes nesta condição, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Veto à Proposição de Lei
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
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por ttb
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última modificação
09/05/2017 08h54
Institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município com identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
