-
Projeto de Lei Complementar CM/53/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 14h13
Que dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h01
Que declara de utilidade pública a AMAI, Associação Municipal dos Artesãos de Ituiutaba, proposto pelo vereador Walter Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/36/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h52
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h03
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/56/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h25
Que autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Defesa Social - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h27
Que dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Canaã I e Residencial Canaã II.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/68/2009
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 13h11
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residenciais Canaã I e II.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 13h12
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei de Ordinária CM/71/2009
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 13h17
De autoria do vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública a Casa da Esperança Núcleo de Valorização à Vida.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/04/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 14h45
De autoria do vereador André Vilela, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Emendas
