-
Veto a proposição de Lei CM 5.055/2021 de 18 de fevereiro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
30/07/2021 15h26
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Recebidos
-
Veto a Proposição de Lei CM/4291/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 17h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Proposições
-
Veto a Proposição de Lei CM/4640/2015
-
por ttb
—
última modificação
17/11/2016 16h11
Parecer de veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4640/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Veto à Proposição de Lei
-
Veto a Proposição de Lei CM/4642/2015
-
por ttb
—
última modificação
17/11/2016 16h22
Veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4642/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Veto à Proposição de Lei
-
Veto a Proposição de Lei CM/4698/2016
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 09h33
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou tenha dependentes nesta condição, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Veto à Proposição de Lei
-
Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
-
por ttb
—
última modificação
09/05/2017 08h54
Institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município com identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
-
por ttb
—
última modificação
08/06/2017 09h03
Que institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Veto à Proposição de Leis
-
Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/3442/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h54
Resultante do Projeto de Lei Executivo CM/53/1998, que Cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominados " Zona Azul" na área central de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Caves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Veto Oposto
-
Veto à Proposição de Leis
-
por ttb
—
publicado
08/06/2017
—
última modificação
08/06/2017 08h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Veto ao Projeto de Lei CM/16/2005
-
por ttb
—
última modificação
03/02/2017 14h13
Que suprime expressão do Artº 25, de 07 de novembro de 1997, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/16/2006