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Lei nº 4.399, de 30 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h57
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Resolução Nº 954, de 30 de setembro de 2009
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h05
Concede licença a vereador para afastamento de suas funções.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2009
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Resolução Nº 951, de 18 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h20
Modifica o art. 4°da resolução n° 936, de 07 de fevereiro de 2007, que reajusta a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2009
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Resolução Nº 950, de 16 de dezemebro de 2008
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 15h18
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2008
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Resolução Nº 949, de 10 de setembro de 2008
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h44
Fixa norma o subsídio dos Vereadores e dá outras providências
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2008
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Ano de 2007
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por ttb
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publicado
11/01/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução Nº 931, de 07 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 15h04
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de abono de Natal e dá outras providências
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2005
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Resolução Nº 932, de 09 de novembro de 2005
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 15h08
Modifica dispositivo da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2005
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Resolução Nº 914, de 06 de março de 2002
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 16h41
Institui verba indenizatória destinada a cobrir despesas Inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2002
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Resolução Nº 906, de 24 de agosto de 2010
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por ttb
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última modificação
13/01/2016 15h39
Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2001
