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Veto a Proposição de Lei CM/4642/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 16h22
Veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4642/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
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Leis
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Ano de 2015
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Veto à Proposição de Lei
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Veto a Proposição de Lei CM/4698/2016
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 09h33
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou tenha dependentes nesta condição, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Veto à Proposição de Lei
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
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por ttb
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última modificação
09/05/2017 08h54
Institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município com identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
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por ttb
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última modificação
08/06/2017 09h03
Que institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib
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Leis
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Legislação Municipal
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Veto à Proposição de Leis
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/3442/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h54
Resultante do Projeto de Lei Executivo CM/53/1998, que Cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominados " Zona Azul" na área central de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Caves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Veto Oposto
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Veto à Proposição de Leis
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por ttb
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publicado
08/06/2017
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última modificação
08/06/2017 08h58
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Veto ao Projeto de Lei CM/16/2005
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por ttb
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última modificação
03/02/2017 14h13
Que suprime expressão do Artº 25, de 07 de novembro de 1997, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/16/2006
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Veto CM 01/2022 a Proposição de Lei CM 5.177/2022 de 08 de março de 2022.
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por ttb
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última modificação
28/04/2022 10h22
O qual "Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo (via internet) a realização de licitações. Aprovado na reunião do dia 26/04/2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Mantidos
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Veto CM 01/2022 a Proposição de Lei CM 5.177/2022 de 08 de março de 2022.
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 15h45
O qual "Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo (via internet) a relização de licitações.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Recebidos
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Veto CM 01/2023 a Proposição de Lei CM 5.450/2023 de 14 de setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
24/11/2023 15h49
Veto Parcial a Proposição de Lei CM 5.450/2023 de 14 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veiculos xom motorização flex da frota municipal
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Leis
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Ano de 2023
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Mantidos
