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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 08h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação n° 535/2017, de 26 de setembro de 2017
por ttb última modificação 27/09/2017 08h59
Aprovada na reunião do dia: 26/09/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / José Divino de Melo
Arquivo Indicação n° 532/2017, de 26 de setembro de 2017
por ttb última modificação 27/09/2017 09h02
Aprovada na reunião do dia: 26/09/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Gabriela Ceschim Pratti
Arquivo Requerimento nº 141/2017
por ttb última modificação 27/09/2017 09h12
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / Gabriela Ceschim Pratti
Arquivo object code Ata nº 02/2017- Reunião Extraordinária da I Sessão do 2º Período Legislativo
por ttb última modificação 27/09/2017 09h20
Em 25 de setembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2017 / 2º Período de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/1997
por ttb última modificação 27/09/2017 14h32
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 08h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Convalida dispositivo da Lei nº 2962, de 09 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 10h05
De autoria do vereador José Antônio da Silva, dispondo sobre reservas de assentos em espaços culturais, salas de projeção e transporte coletivo em Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 10h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Institui normas de utilização de bens públicos por concessionários de servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.522, de 18 de setembro de 2017
por ttb última modificação 02/10/2017 14h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017