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Lei n° 4.145, de 13 de abril de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h28
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.087 de 30 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h30
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Aguia Clube de Tiro
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.089 de 16 de junho de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h41
Dispõe sobre implantação de Loteamento Fechado Habitacional, neste município, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.096 de 16 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h32
Dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro nesta cidade- Av. Mauro Baduy
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.158, de 6 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h35
Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.161, de 4 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h39
Classifica zonas especiais de Interesse social em Ária Urbana e dá outras Providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.099 de 25 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h01
Altera a Lei n° 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.100, de 25 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h01
Desafeta de sua área de destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.162, de 11 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a proibição de pintura em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.108, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
