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Indicação CM/525/2017
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por ttb
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última modificação
18/10/2017 15h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
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Indicação CM/505/2017
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por ttb
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última modificação
18/10/2017 15h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
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Projeto de Decreto Legislativo CM/021/2017
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por ttb
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última modificação
19/10/2017 13h16
De autoria do vereador José Divino de Melo, dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito a pessoa que menciona o Senhor José Alves Camargos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Decretos Legislativo
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Decreto Legislativo nº 653 de 18 de outubro de 2017
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por ttb
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última modificação
19/10/2017 13h17
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona ao Senhor Jair Alves Camargos.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2017
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Lei nº 307, de 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h23
Dispõe sobre a doação de imóvel.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 308, de 29 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h25
Autoriza a rescisão de contratos de aforamento de terrenos e dispõe sobre doação de imóveis.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 311, de 8 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h30
Revoga o art. 2º da Lei nº 224, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 317, de 8 de junho de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, no corrente exercício, dos impostos territorial, predial e urbano, e das taxas anexas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h53
Dispõe sobre a subscrição de ações da Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A, autoriza operação de crédito, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
