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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 17h00
Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/61/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 17h02
Que altera o quadro de pessoal da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/67/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 17h03
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Termo de Apostilamento contrato11/2020
por ttb última modificação 17/11/2023 15h54
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Contrato 016/2023
por ttb última modificação 04/12/2023 14h10
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-73ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 30/05/2018 15h54
Em, 29 de maio de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Lei n° 367, de 25 de julho de 1956
por ttb última modificação 14/07/2016 16h00
Autoriza realização de recenseamento demográfico da cidade, abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 372, de 8 de agosto de 1956
por ttb última modificação 14/07/2016 16h19
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 394, de 15 de abril de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h10
Concede perpetuidade à sepultura do Professor Benedito Valdemar da Silva.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Ano de 2011
por ttb publicado 19/05/2016 última modificação 22/07/2016 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias