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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 118/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 23.415,99 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 10.516, de 22 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 119/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h19
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar aos atuais ocupantes, as unidades residenciais
edificadas através do Programa FNHIS habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupa II, desta
cidade.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resposta de Indicação CM 119/2023
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por ttb
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última modificação
02/08/2023 13h39
Recebido 30/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Indicação
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Diário Oficial Legislativo Tijucano-35ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
02/02/2018 14h42
Em, 09 de janeiro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Decreto n° 673, de 04 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
06/07/2018 10h53
Concede Diploma de cidadania honorária de Ituiutaba ao senhor Nelson Missias de Morais
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo CM/11/2018
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por ttb
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última modificação
06/07/2018 11h04
Concede Diploma de cidadania honorária de Ituiutaba ao senhor Marcos Lincoln Padilha dos Santos
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Decretos Legislativo
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Indicação CM/330/2018
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por ttb
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última modificação
10/07/2018 10h07
Aprovada na reunião do dia: 09/07/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Hidorval Martins - Juninho da JR
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Requerimento CM/24/2019
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por ttb
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última modificação
24/04/2019 13h12
Aprovada na reunião do dia: 22/04/2019
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2019
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Amaury Braz de Oliveira
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Indicação CM/86/2019
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por ttb
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última modificação
24/04/2019 13h16
Aprovada na reunião do dia: 22/04/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2019
/
Amaury Braz de Oliveira
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Indicação CM/87/2019
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por ttb
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última modificação
24/04/2019 13h17
Aprovada na reunião do dia: 22/04/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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Gilson Humberto Borges
