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Ano de 1996
por ttb — publicado 15/09/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Ano de 1991
por ttb — publicado 15/09/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h39
Dispõe sobre princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1991
Arquivo Lei Complementar nº 11, de 25 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h27
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 13, de 08 de abril de 1994
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h30
Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 20, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h10
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 23, de 13 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h17
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 43, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h27
Cria Cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 52, de 16 de agosto de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h13
Cria Coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças Infecto-Contagiosas e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h43
Institui o Plano Diretor Integrado do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
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