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Arquivo Lei nº 1.398, de 1 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com FSESP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.407, de 20 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h06
Declara de utilidade pública a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a Escola de Administração de Empresas, e Diretório Acadêmico Nivaldo José Moreira, da Escola de Administração de Empresas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.411, de 25 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h14
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.413, de 28 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h17
Cria Centros Comunitários, cria Cargo de Coordenador de Assuntos Assistenciais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.421, de 17 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h47
Dispõe sobre doação de projetos de Casas Populares e isenção de taxas pela expedição do respectivo alvará de construção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.429, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h05
Atribui prefixo a estradas incorporadas ao Plano Rodoviário Municipal, por leis específicas que mencionam.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.438, de 8 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h40
Fixa ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.443, de 13 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h47
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Cristã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.451, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h00
Autoriza alienação de imóveis doados na forma da Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955, nas condições que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.459, de 13 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h27
Cria Instituto Municipal de Educação de Excepcionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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