Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

30569 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.755, de 15 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h45
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.766, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h03
Prorroga o prazo de isenção de Impostos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.775, de 28 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h23
Autoriza criação do Parque florestal municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 25/08/2016 16h02
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.688, de 30 de junho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.700, de 27 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h36
Considera de utilidade pública o Ipê Country Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2881 2882 2883 [2884] 2885 2886 2887 ... 3057