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Arquivo Ata n° 43/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 05 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 13/07/2022 15h07
Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Ata n° 44/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 11 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 13/07/2022 15h08
Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 19/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h30
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão. Aprovado na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 20/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h31
De autoria do Vereador Jair Bial. Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira. Aprovado na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 91/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera a Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022 e da outras providências. Art. 1º O artigo 1º, da Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022, passa a vigorar acrescido do Parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma: I-período matutino de 07h às 13h.; II - período vespertino de 12h às 18h. III-Período noturno de 16h00min às 22h00min. Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h35
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 94/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h36
De autoria do Vereador Chiquinho. Institui o “Dia do CAC- Caçador, Atirador e Colecionado” no âmbito do Município de Ituiutaba/MG. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 95/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar do Idoso PE Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.781, de 15 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 96/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.114,61 (setenta mil cento e quatorze reais e sessenta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.691, de 14 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/06/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2022
por ttb — última modificação 13/07/2022 16h44
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
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