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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas das vereadoras Fabiana Alcântara e Alice Drummond.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h17
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores (as) Fabiana Alcântara, Alice Drummond, Junior Macedo, Roberto
Soares, Jair Marques e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 118/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 23.415,99 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 10.516, de 22 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 119/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h19
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar aos atuais ocupantes, as unidades residenciais
edificadas através do Programa FNHIS habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupa II, desta
cidade.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resposta de Indicação CM 119/2023
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por ttb
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última modificação
02/08/2023 13h39
Recebido 30/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Indicação
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Diário Oficial Legislativo Tijucano-35ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
02/02/2018 14h42
Em, 09 de janeiro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Decreto n° 673, de 04 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
06/07/2018 10h53
Concede Diploma de cidadania honorária de Ituiutaba ao senhor Nelson Missias de Morais
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo CM/11/2018
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por ttb
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última modificação
06/07/2018 11h04
Concede Diploma de cidadania honorária de Ituiutaba ao senhor Marcos Lincoln Padilha dos Santos
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Decretos Legislativo
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Indicação CM/330/2018
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por ttb
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última modificação
10/07/2018 10h07
Aprovada na reunião do dia: 09/07/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Hidorval Martins - Juninho da JR
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Requerimento CM/24/2019
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por ttb
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última modificação
24/04/2019 13h12
Aprovada na reunião do dia: 22/04/2019
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2019
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Amaury Braz de Oliveira
