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De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h16
EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 74/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h21
Acrescenta o art.7º na Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Balanço Geral 2020 / Relatórios DCASP
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 15h09
Localizado em
Transparencia
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Balanço anual com as respectivas demonstrações contábeis / Relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h24
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho o Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h28
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a ao deputado Federal ANDRE LUIS GASPAR JANONES, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2021
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por ttb
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última modificação
27/10/2021 11h32
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadania Honorária a senhora LEANDRA GUEDES FERREIRA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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PAUTA N.º 23/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/09/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 15h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Comissões Permanentes 2016- Vigente
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por ttb
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última modificação
06/04/2016 07h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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por ttb
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última modificação
19/11/2020 17h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Ata nº 21/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 19 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
26/05/2020 15h03
Aprovado na reunião do dia 25 de maio de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
