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Decreto nº 518, de 27 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 09h36
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Marco Túlio Moraes da Costa.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2013
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Lei nº 4.453, de 14 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h28
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Não Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Decreto nº 494, de 09 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h40
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Carmo José Ferreira.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 498, de 31 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h46
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 500, de 12 de setembro de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h51
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Poder Legislativo Municipal para os órgãos do Poder Executivo, autarquias, entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus pra Câmara Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 485, de 01 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 16h08
Concede título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor João de Deus Silva.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2011
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Decreto nº 487, de 7 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 16h11
Concede título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Eduardo Gomes dos Reis.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2011
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Decreto nº 459, de 31 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 16h24
Concede título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Ezriel da Silveira Barros Cardoso.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2010
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Decreto nº 464, de 19 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 16h29
Concede título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Carlos Humberto Gonçalves.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2010
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Decreto nº 475, de 01 de dezembro de 2010
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 16h53
Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2010
