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Ata n° 28/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 17 de Maio de 2021
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por ttb
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última modificação
19/05/2021 15h44
Aprovado na reunião do dia 18/05/2021.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1º Período de 2021
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Projeto de Emenda CM06/93 referente a Emenda 06 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 10h42
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda CM07/93 referente a Emenda 07 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 11h15
Introduz dispositivo ao item I do paragrafo 1º do Art. 132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda CM09/93 referente a Emenda 08 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 11h16
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Caput do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Municipalização de ensino será tema em Audiência Pública no Legislativo
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por ttb
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publicado
20/05/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Emenda CM08/2001 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 10h59
Modifica Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda 01/2002 referente a Emenda 19 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 11h11
Modifica a vinculação da Assistência Judiciária prevista no art. 66, § 5º.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2021
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 11h44
De autora da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Altera as disposições da Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba-COMMAI e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Resolução CM 02/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h25
Altera o art. 4º, inciso II, art. 10, da Resolução nº 583, de 1º de Abril de 1992 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Resolução nº 1.047 de 20 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
02/12/2021 10h45
Acrescenta o inciso VIII, ao Art. 97 e VIII, ao art. 102, da Resolução 583, de 1º de abril de 1992- Regime Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2021
