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Emenda Aditiva CM-18 Renato Moura
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por ttb
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última modificação
15/12/2021 15h48
Localizado em
Leis
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Emendas
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2021
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Lista de Presença da 32º Reunião Extraordinária 15-12-2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Lista de Presença da 33º Reunião Extraordinária 15-12-2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 110/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h19
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 111/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h20
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP. Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 117/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h18
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 118/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h22
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.Aprovado na reunião do dia 14/12/2021,
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h38
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira,
Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 14/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Ata nº 78/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 14 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h04
Aprovada na reunião do dia 15/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Ata n° 32/2021 - Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 15 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h17
Aprovada na reunião do dia 16/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
