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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 154ª - SEGUNDA-FEIRA - 18-11-2019
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última modificação
18/11/2019 15h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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Luto oficial de 3 dias úteis e ponto facultativo no poder legislativo do município.
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publicado
18/11/2019
O Presidente da Câmara municipal de Ituiutaba, no uso de suas atribuições legais e regimentais neste ato representado pelo Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, por meio da portaria 052/2019, declara Luto oficial de 3 dias úteis e ponto facultativo no poder legislativo do município, em sinal de pesar pelo falecimento do ilustre Vereador José Barreto Miranda. Sendo assim estão suspensas as reuniões ordinárias dos dias 18 e 19 de novembro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA Nº 052/2019 - Luto Oficial
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última modificação
21/11/2019 09h43
Luto Oficial em decorrência do falecimento do vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Portarias
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Exercício de 2019
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Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei CM/71/2019
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última modificação
21/11/2019 10h37
Altera o §1º do art. 1°, art. 5° e inclui o §3º ao art.1º da Lei nº 4.423, de 04 de maio de 2016
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2015
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última modificação
16/11/2016 14h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o centro de artes e esportes unificados - CEU e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2015
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última modificação
16/11/2016 16h43
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2015
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última modificação
17/11/2016 14h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS MG, no exercicio de 2015 e da outras providencias.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/55/5015
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última modificação
17/11/2016 14h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a firmar convênio com o Hospital Santa Casa da Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para serviço de alta complexidade no valor até 6.000,00 ( Seis mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/67/2015 - DEVOLVIDO
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h03
Altera o artigo 9º da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo Área Azul.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/78/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
