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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 33/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h05
Que implanta no Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 36/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h06
Que altera o Anexo II, C, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM/15/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 13h20
Concede o Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, ROBERTO MORAIS DA COSTA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Decretos Legislativos
Arquivo Projeto de Resolução CM/10/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h13
Modifica e suprime dispositivo da Resolução nº938 de 16/07/2007, que dispõe sobre a criação ao âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem, e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Freire
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Resoluções
Arquivo Emenda à Lei Orgânica CM/02/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h25
Subscrita por (4) quatro vereadores, altera o art. 29 respectivo, concebendo nova sistemática de reuniões, em sessão legislativa anual.
Localizado em Leis / … / Emendas / Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda Nº 03 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h36
Que altera a redação do inciso XVI do § 2º do art. 132 da Lei Orgânica do Município e acresce artigos aos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Emendas / Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
Arquivo Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução CM 02/2007 ao projeto de Lei CM 08/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h00
Que instituiu o sistema eletrônico de controle de presença, o banco de horas e a compensação por excesso de horas prestadas no exercício da jornada diária de trabalho, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 66/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 16h00
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — publicado 03/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva Nº 20 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h36
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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