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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 126/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h38
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Votantes:
Todos
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar
(CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior
Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz
(R$7.912,75).
Valor total: R$42.912,75
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 126/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h41
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Votantes: Todos Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz (R$7.912,75). Valor total: R$42.912,75
Aprovado 02-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 41/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/07/2024
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 08h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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2024
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por ttb
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publicado
15/07/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Emendas
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Emenda 51 a lei Organica do Municipio de Ituiutaba 06.11.2023
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h30
Localizado em
Leis
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Emendas
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2024
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Emenda Modificativa 01-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Bruno e Edmar
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h30
Localizado em
Leis
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Emendas
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2024
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Emenda Modificativa 02-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Alice Drummond
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h31
Localizado em
Leis
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Emendas
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2024
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Emenda N°52 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. 03.04.2024
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h33
Localizado em
Leis
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Emendas
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2024
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PAUTA Nº 42/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/07/2024
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por ttb
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última modificação
09/07/2024 08h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria do Vereador Prof Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2024
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por ttb
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última modificação
09/07/2024 08h51
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a
implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de
Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência
privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p.
824)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
