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Moção de Congratulações 155/2022 - Vereador Boró
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por ttb
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última modificação
25/10/2022 11h46
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Aposentada Maria Lúcia de Oliveira, em reconhecimento dos
seus relevantes serviços prestados ao município de Ituiutaba, através da educação. Deferido na reunião do dia 24/10/222.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2022
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Moção de Pesar 56/2022 - Todos Vereadores Assinaram
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por ttb
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25/10/2022 11h45
O Poder Legislativo de Ituiutaba- MG, através dos Excelentíssimos(as) vereadores(as) encaminham a MOÇÃO
DE PESAR à família do Sr. Wilson Pereira da Silva- Fuska, servidor dedicado e exemplar da Câmara Municipal,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2022, de autoria dos vereadores e vereadoras da Câmara
Municipal de Ituiutaba. deferido na reunião do dia 24/10/2022.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2022
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Pregão 004/2022 e 005/2022
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por ttb
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25/10/2022 17h12
Pregão 004/2022 Pregão presencial menor preço por item, aquisição de bem de consumo gênero alimentício. Pregão 005/2022 Pregão presencial aquisição de materiais de expediente.
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Transparencia
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Licitações
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LICITAÇÕES 2022
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Requerimento 134-2022
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por ttb
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26/10/2022 11h10
Requer que seja enviado ofício a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba –
APAE, solicitando cópias dos relatórios referentes aos recursos recebidos pela associação, de emendas
parlamentares e recursos do município, nos anos de 2020, 2021 e do corrente ano de 2022. Aprovado na reunião do dia 25/10/2022.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Resposta Requerimento 125/2022
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por ttb
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26/10/2022 15h26
Recebido 24/10/2022.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Requerimento
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PREGÃO PRESENCIAL Nº004 2022
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por ttb
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26/10/2022 18h43
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Transparencia
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Licitações
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LICITAÇÕES 2022
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Resposta de Indicação 081/2024
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por ttb
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02/07/2024 16h48
Recebido 02-07-2024
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Indicações
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Resposta de Indicação 085/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 16h48
Recebido 02/07/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Indicação
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 17h26
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para ? Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva Art. 2° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, (R$ 20.000,00), Alice Marquez Peres Drummond (R$ 10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00).
Aprovado em 02-07-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h37
Concede subvenção auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Processo Administrativo no 1.653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n° 1.653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Aprovado 02-07-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
