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Lei nº 1.074, de 5 de dezembro de 1966
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 14h00
Autoriza a aquisição de móveis e equipamentos para o Gabinete Dentário.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1966
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Lei nº 1.076, de 14 de dezembro de 1966
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 14h01
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Imóveis.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1966
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Indicação nº 376/2016, de 12 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 08h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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João Carlos da Silva
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Lei nº 4.442, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 08h57
Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.446, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h02
Institui o Dia do Escritor Ituiutabano no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.447, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h03
Institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 948, de 22 de março de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h11
Altera dispositivos da Lei nº 734, de 4 de dezembro de 1962, que autorizou doação de imóvel à Associação Rural de Ituiutaba, para construção de um parque de exposições agropecuárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
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Lei nº 957, de 31 de maio de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h24
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
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Lei nº 965, de 18 de agosto de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h36
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
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Lei nº 968, de 25 de agosto de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h39
Concede isenção de taxas de calçamento e meios-fios.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
