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Lei nº 1.436, de 30 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h36
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil cruzeiros) para subvencionar à União Tijucana de Esportes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.444, de 13 de julho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h48
Declara de utilidade pública, Igreja Adventista do Sétimo Dia.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.455, de 6 de setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h06
Declara de utilidade utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.464, de 14 se setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h36
Declara de utilidade pública os Programas Radiofônicos: Carrossel de Atrações da Rádio Difusora de Ituiutaba, Ituiutaba das 11:00 às 12:00 da Rádio Cancella de Ituiutaba e Ofertas Musicais - Avisos e Recados da Rádio Platina Ltda de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.479, de 25 de novembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h02
Autoriza abertura de crédito especial, para ocorrer despesas que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.485, de 21 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h18
Cria Taxa de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.486, de 21 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h19
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão para término de construção e exploração da Estação Rodoviária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.304, de 5 de fevereiro de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 16h41
Autoriza aquisição de terrenos para construção de estação rodoviária e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.312, de 30 de março de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h06
Concede subvenção ao Aero Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h19
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
