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Arquivo Lei 4.820, de 15 de Setembro de 2021
por ttb última modificação 01/10/2021 11h21
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.821, de 15 de Setembro de 2021.
por ttb última modificação 01/10/2021 11h23
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alterações.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.822, de 17 de Setembro de 2021.
por ttb última modificação 14/10/2021 10h15
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.823, de 15 de Setembro de 2021.
por ttb última modificação 01/10/2021 11h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei 4.824, de 15 de Setembro de 2021
por ttb última modificação 01/10/2021 13h23
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei 4.825, de 24 de Setembro de 2021
por ttb última modificação 01/10/2021 13h26
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PAUTA N.º 62/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/10/2021
por ttb última modificação 01/10/2021 17h58
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo Lista de Presença da 27º Reunião Extraordinária 29-09-2021
por ttb última modificação 04/10/2021 15h20
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2º Período de 2021
Arquivo Lista de Presença da 62º Reunião Ordinária 04-10-2021
por ttb última modificação 04/10/2021 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2º Período de 2021
Arquivo Requerimento CM 143-2021
por ttb última modificação 04/10/2021 15h45
Convido o Senhor Josenval Alves Franco- Coronel Franco, da reserva da Força Aérea Brasileira, para comparecer em reunião ordinária para tratar assuntos referentes à Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira (FAB), possui uma rica história de divulgação da aviação do voo acrobático. Aprovado na reunião do dia 04/10/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Requerimentos