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Lei nº 4.384, de 8 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 027/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h50
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.392, de 02 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h54
Declara de Utilidade Pública o Cruzeiro Esporte Clube
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.393, de 15 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h54
Autoriza o Município de Ituiutaba a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Resolução Nº 967, de 26 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 15h11
Referendo do Convênio que celebram o Município de Ituiutaba e ad Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2010
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Resolução Nº 964, de 26 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 15h12
Referendo do Convênio que celebram o Município de Ituiutaba e a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2010
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Resolução Nº 962, de 19 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 15h13
Refereno do Convênio que celebram o Município de Ituiutaba e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2010
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Resolução Nº 958, de 24 de fevereiro de 2010
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 14h41
Institui o sistema eletrônico de controle de presença
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Resoluções
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Ano de 2010
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Resolução Nº 955, de 28 de outubro de 2009
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 15h15
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, referentes ao exercício financeiro de 2003.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2009
