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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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publicado
10/11/2021
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Leis
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2021
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última modificação
20/06/2022 17h20
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Legislação Municipal
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
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De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021
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10/11/2021 16h19
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021
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10/11/2021 16h22
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 93/2021
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10/11/2021 16h24
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 94/2021
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10/11/2021 16h28
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com È Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 95/2021
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10/11/2021 16h30
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 96/2021
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19/11/2021 16h08
Altera e acrescenta artigos Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diária aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resolução nº 1.049 de 28 de Outubro de 2021
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02/12/2021 10h45
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Resoluções
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
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por ttb
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10/11/2021 16h42
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira,
Altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
