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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h29
Do Executivo Municipal, que autoriza repasse financeiro a abertura de crédito adicional especial ao CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no valor de R$ 6.720,00 ( seis mil setecentos e vinte reais).
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h56
Que classifica Zona Especial de Interesse Social em Área Urbana e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h22
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para acobertar despesas oriundas do convênio nº 0035/2011, firmado com a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 209.484,01 ( duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e um centavo).
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h26
Que autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h39
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas e repassar recursos a Título de auxílio a profissionais da medicina para o cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 13h59
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviços Eletrônica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h39
De autoria do Executivo Municipal, que desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel localizado no Bairro Jardim Jamila, com área total de R$ 168,67 metros, com finalidade de edificações assistenciais do Grupo Espírita André Luiz.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h55
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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por ttb
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publicado
28/11/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis
