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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3669-2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 14h57
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 13h39
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 14h09
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/13/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 14h23
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h29
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Modificativa e Supressiva CM/02/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 09h41
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire e outros vereadores.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Modificativa e Supressiva CM/13/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 10h10
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h58
Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/35/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h44
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h30
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias