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Indicação 148-2024
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por ttb
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última modificação
24/06/2024 15h43
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade da instalação de um Semáforo na Rua Vinte e Oito
com Av. Treze para uma melhora do trânsito no local.
aprovado em24-06-2024
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicação
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Requerimento 64-2024
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por ttb
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última modificação
24/06/2024 15h46
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando TODAS as informações pertinentes
ao procedimento para atendimento por especialista Buco Maxilo; se há e como acontece; se é em Ituiutaba ou se
fora de domicílio; o tempo para atendimento fora de domicílio. Há uma pactuação para tal?
Aprovado dia 24-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Audiência Pública, discussão sobre a LDO 2025
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por ttb
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publicado
24/06/2024
A Câmara Municipal de Ituiutaba tem a honra de convidar a todos para a Audiência Pública que debaterá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
Projeto CM/64/2024
Data: 25 de junho
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Ituiutaba
Esta audiência será realizada conforme o Requerimento nº 46/2024, em atendimento ao inc. I, do §1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sua participação é fundamental para construirmos juntos um futuro melhor para nossa cidade. Contamos com sua presença!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Entrega de títulos acontece nessa quarta-feira
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por ttb
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publicado
24/06/2024
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última modificação
25/06/2024 16h37
A Câmara Municipal de Ituiutaba tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a cerimônia de entrega do título de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério Izamar dos Santos; ao Sr. Rogério Santos Fagundes e o título de Congratulação ao Instituto Lígia Maria.
Data: 26 de junho
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba
Contamos com sua presença para prestigiar este momento especial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos homenageados ao nosso município e à comunidade.
Sua participação será motivo de grande satisfação para todos nós.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PAUTA Nº 38/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/06/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 111/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h33
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo
Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 3.493, de 16 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do
vereador Roberto Soares Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 112/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h33
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI
(CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 256.651,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais e
sessenta e um centavos), proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$10.000,00); Aldorando Queiroz (R$ 15.000,00); Alice Drummond (R$40.000,00); Fabiana Brito (R$ 55.825,50);
Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$20.000,00); Odeemes Braz (R$15.000,00); Renato Moura (R$50.000,00);
Vilsomar Paixão (R$25.825,50) e Yata Muniz (R$5.000,00).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no valor
de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo Ferreira
Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 113/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h34
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, a Associação de
Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n.° 7.820, de 11 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar do
Deputado Elismar Prado ( R$93.179,00) e Deputado Alencar da Silveira( R$200.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 293.179,00 (duzentos e noventa e três mil, cento e setenta e nove
reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 114/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração
de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.564, de 03 de maio de 2024, proveniente de
emenda parlamentar do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para realização do encontro de Flauta Doce.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei Complementar nº 188 de 19 de junho de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h02
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de_Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lel Federal n' 1 1,738, de 16 de iu!ho de 2008, e na Portaria n" 61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Educação
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2024
