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Resposta de Indicação 61/2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h11
Recebido 17/06/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Resposta de Indicações
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Indicação 98-2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h15
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa
Municipal “Visão Nota 10” que oferece exames gratuítos oftalmológicos aos alunos do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino, do primeiro ao nono ano, com idade entre seis e quatroze anos, para se detectar e
possibilitar o tratamento de enfermermidades ligadas à visão, as quais corroboram para a queda de rendimento
escolar e prejudicam a qualidade de vida. Minuta de lei em anexo e Portaria do Ministro da Saúde do ano de
2008, N.1.861 de 04 de setembro de 2008, que estabelece o Programa de Saúde na Escola, projeto do Governo
Federal.
Aprovado 29-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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PAUTA Nº 36/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/06/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 104 /2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h54
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 105/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h54
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, no Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de
2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$9.000,00 (nove mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a
Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez
Peres Drummond.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 107/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, as Instituto Sidney
Moraes de Almeida Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-721), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n. 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar
impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h43
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
Aprovado em 11-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta Requerimento 42/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h49
Recebido 18-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Requerimento
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Oficio 01-2024 Comando de Greve dos Professores e Estudantes da UEMG de Ituiutaba-MG
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
