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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 103/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h52
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001- 17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n." 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Pedro Donizete De Oliveira Júnior.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação 115-2024
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por ttb
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última modificação
11/06/2024 09h14
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize
o estudo referente a viabilidade da instalação de rampa de acessibilidade na esquina da Av. 45 com a Rua 20, na
altura do nº 110, Bairro Elândia.
Aprovado em 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 119-2024
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por ttb
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última modificação
11/06/2024 09h15
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude
a possibilidade da construção de uma quadra de vôlei na praça Dom Pedro I, bairro Independência.
Aprovado em 20-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Resposta de Indicação 97/2024
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por ttb
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última modificação
11/06/2024 09h17
Recebido em 10/06/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Indicações
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Requerimento 43-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h51
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para a área de órtese e Prótese e cadeira de
rodas, solicitando informações referente ao número de pessoas que aguardam para receber a prótese? qual é o
período de entrega? e se existe alguém que espera a sua entrega a mais de três anos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Requerimento
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Requerimento 44-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento 40-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h56
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente a situação do Hospital São José, especificamente sobre falta de leitos de UTIs e repasses de
recursos públicos. Com a participação do Executivo, do corpo Clinico e Administrativo do Hospital São José,
Ministério Público, Regional de Saúde, Prefeitos e secretários (as) de saúde dos municípios vizinhos, demais
interessados.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 41-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h58
Requer que seja enviado ofício Ecovias do Cerrado, com sede na Rua Sintra, 50 - Sala 01 - Granja Marileusa,
Uberlândia - MG, 38406-643, empresa responsável pela concessão da rodovia BR 365, sobre a possibilidade do
asfaltamento do trecho que liga a continuação da Rua 12-A no Bairro Setor Norte com a BR 365 na proximidade
do KM 738 em Ituiutaba, Minas Gerais (local em anexo)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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PAUTA Nº 35/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/06/2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 08h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Resposta de Requerimento 38-2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h09
Recebido dia 17-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Requerimento
