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DECRETO LEGISLATIVO N° 805, DE 08 DE MAIO DE 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h21
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa de MANOEL JUNQUEIRA VILELA
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 806, DE 08 DE MAIO DE 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h26
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa de CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 807, DE 08 DE MAIO DE 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h26
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa de JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 808, DE 08 DE MAIO DE 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h25
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa de MÁRCIA HELENA DA SILVA
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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Resolução nº 1.067 de 08 de MAIO de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h30
Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2024
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Resolução nº 1.068 de 15 de MAIO de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h30
Dispõe sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial labial automatizado no âmbito da Camara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2024
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2ª Alteração Comissões Permanentes 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 88/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h03
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 8.063, de 16 de abril de 2024,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$10.000,00) e Yata Muniz
(R$15.000,00),
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 89/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h04
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.881, de 12 de abril de 2024,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Alice Drummond (R$20.000,00) e Pedro
Donizete (R$10,000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h05
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.062, de 16 de abril de 2024,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Fabiana Brito (R$15.000,00) e Jair Bial (R$5.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
