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Resolução Nº 1.001, de 11 de junho de 2014
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 16h43
Institui o Programa Câmara no Bairro no Município de Ituiutaba
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2014
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Lei nº 4.394, de 16 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para Plano de Medidas Emergências destacadas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resídio Sólidos - PGIRS do Município de Ituiutaba e dá outras providência
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Resolução Nº 960, de 05 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 15h13
Referendo de Convênio
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Resoluções
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Ano de 2010
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Resolução Nº 957, de 15 de desembro de 2009
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 14h55
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de abono de Natal e dá outras procidências.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2009
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Resolução Nº 936, de 07 de fevereiro de 2007
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por ttb
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última modificação
26/05/2017 08h31
Institui verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2007
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Resolução Nº 939, de 19 de setembro de 2007
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 14h01
Dá nova redação ao art. 8° da Resolução n° 936, de 07 de fevereiro de 2007, que institui verba indenizatória destinadas a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2007
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Resolução Nº 925, de 14 de setembro de 2004
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 15h36
Aprova Proposta de Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2005
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2004
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Ano de 2002
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por ttb
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publicado
12/01/2016
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução Nº 915, de 04 de setembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 16h38
Aprova Proposta de Orçamento da Câmara Municipal para exercício financeiro de 2003
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2002
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Resolução Nº 900, de 28 de março de 2001
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por ttb
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última modificação
13/01/2016 15h54
Altera dispositivo da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992
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Resoluções
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Ano de 2001
