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Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.088, de 26 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h10
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa de Pecúlios, Pensões Montepios - Beneficentes. CAPEMI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.096, de 22 de outubro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h42
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.100, de 30 de outubro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h48
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1982-1983-1984.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h57
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei 2076, de 28 de maio de 1981 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.111, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Lions Clube Ituiutaba 21 de abril imóvel de seu patrimônio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.114, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h41
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóvel e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.004, de 25 de junho de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h34
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 2.007, de 25 de junho de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h39
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1979, de 14 de fevereiro de 1980, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 2.022, de 19 de setembro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 15h48
Autoriza e Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Energia S/A CEMIG, para a construção de nova rede de distribuição e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
