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Resolução nº 1.052 de 27 de Maio de 2022
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22/06/2022 10h07
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba MG, relativo ao Exercicio Financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Resolução nº 1.053 de 01 de Julho de 2022
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11/07/2022 14h42
Institui o Prêmio Cientista Junior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2022
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Resolução nº 1.054 de 24 de Outubro de 2022.
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28/10/2022 17h54
Altera o Inciso II e § 1º , do art. 9º Regimento interno da Câmara Municipal de Ituiutaba- Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992.
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Ano de 2022
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Resolução nº 1.055 de 29 de Novembro de 2022.
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29/12/2022 10h32
Altera os artigos 16 e 18, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992- Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2022
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Resolução nº 1.056 de 03 de Março de 2023
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22/03/2023 09h34
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM/03/2023 que Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS
AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio
da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da MesaDiretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.057 de 03 de Março de 2023
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22/03/2023 09h37
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM/01/2023 De autoria da Mesa Diretora
“Acrescenta o inciso VII ao art, 97 e inciso VII ao art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ItuiutabaMG “.
Art. 1º - Acrescenta-se o inciso VII, ao artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, com a
seguinte redação:
VII - Comissão de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.058 de 15 de Março de 2023
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22/03/2023 09h38
Projeto de Resolução CM/02/2023 que Regulamenta o procedimento de licença a saúde dos servidores
comissionados do Poder Legislativo de Ituiutaba, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.059 de 09 de Maio de 2023
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12/05/2023 11h00
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, aplicando o índice de revisão geral anual ao
subsídio dos vereadores.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, passa para a seguinte redação:
“Art. 1º Ao subsídio mensal dos vereadores do Poder Legislativo de Ituiutaba, fixado pela Resolução nº 1.038, de
15 de julho de 2019, fica aplicado o índice oficial do INPC, nos termos do art. 2º, de 4,36% (quatro vírgula trinta e
seis), acumulado nos 12 (doze) meses, passando para o valor de R$ 12.976,24 (doze mil novecentos e setenta e
seis reais e vinte e quatro centavos) ”, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.060 de 16 de Maio de 2023
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19/05/2023 10h17
Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora
Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 16/05/2023.
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.061 de 25 de Maio de 2023
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16/06/2023 16h30
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2025/2028 A Câmara Municipal de Ituiutaba com suporte na legislação constitucional e orgânica em vigor, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 é fixado em R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
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Ano de 2023
