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Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h02
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.752, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h45
Concede subvenções no exercício financeiro de 1991
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h58
Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.591, de 10 de março de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h57
Declara de utilidade pública a Associação dos Docentes do Ensino Superior de Ituiutaba - ADESI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.607, de 4 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h06
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o PRÓ-HABITAÇÃO.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.618, de 30 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.630, de 25 de agosto de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h02
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.631, de 25 de agosto de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h40
Isenta a Associação Esportiva de Ituiutaba do pagamento de contribuição de melhoria , taxa e tributo que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.658, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h18
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990-1991-1992.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
