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Resolução n° 1.032, de 05 de Dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
19/12/2018 13h47
Altera o inciso II e o § 1° do art. 9°, da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992.
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Resoluções
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Ano de 2018
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Resolução n° 1.033, de 11 de Dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
13/12/2018 09h29
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Ituitutaba - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
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Resoluções
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Ano de 2018
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Resolução n° 1.034, de 12 de dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/01/2019 12h20
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
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Resoluções
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Ano de 2018
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Resolução n° 1.035, de 27 de fevereiro de 2019
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por ttb
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última modificação
27/02/2019 16h29
Altera os art.s 3° e 4° da Resolução n° 1,026/2018, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de Ituiutaba
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Resoluções
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Ano de 2019
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Resolução n° 1.038, de 15 de julho de 2019
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por ttb
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última modificação
18/07/2019 15h53
Fixa norma sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 em R$ 12.434,71 e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2019
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Resolução Nº 1.010, 23 de fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 15h49
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, referente ao exercício financeiro de 2013.
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Resoluções
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Ano de 2015
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Resolução Nº 1.012, 12 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 15h49
Acrescenta o art. 5-A a Resolução n° 973, de 16 de março de 2011
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Resoluções
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Ano de 2015
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Resolução nº 1.014-A, de 24 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
15/02/2017 13h29
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e de Segurança Pública, e define suas atribuições.
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Resoluções
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Ano de 2016
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Resolução nº 1.015, de 25 de maio de 2016
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 12h29
Institui o Projeto Vereador Mirim.
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Ano de 2016
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Resolução nº 1.016, de 30 de novembro de 2016
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por ttb
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13/01/2017 16h11
Altera o artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Emendas do Regimento Interno