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Arquivo Lei nº 3.098, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h35
Modifica redação 1º da Lei nº 2.196, de 16 junho de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Indicação nº 317, de 01 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 08h12
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2016 / Joliane Mota Soares
Arquivo Lei nº 2.929, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h34
Isenta a Conferência de São José e o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.936, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h52
Autoriza o Executivo a contratar escultor para confeccionar estátua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.951, de 5 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h14
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Grupal de Idosos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.968, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h55
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 2.954, de 10 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.971, de 6 de julho de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h01
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município para exercício do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.980, de 23 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h29
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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