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Arquivo Lei nº 3.154, 20 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h54
Autoriza o Poder Executivo a dispensar acréscimos fiscais e moratórios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.156, de 24 de setembro 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h05
Institui o Quadro Permanente dos Servidores da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.161, de 16 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h16
Isenta do pagamento de tributos entidade que menciona, e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatra .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.172, de 30 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h32
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Reunidas do Córrego do Açude.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.014, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.051, de 21 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h47
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.064, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.068, de 26 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h34
Dá denominação à galeria que menciona, Círio de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.070, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h37
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos anexos I e II da Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.075, de 28 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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