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Arquivo Requerimento nº122/2017
por ttb — última modificação 09/08/2017 08h53
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / José Barreto Miranda
Arquivo Requerimento nº124/2017
por ttb — última modificação 22/08/2017 09h10
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / José Divino de Melo
Requerimento sem Discussão
por ttb — publicado 16/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / Alice Marquez Peres Drummond
Requerimento sem discussão
por ttb — publicado 07/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / Alice Marquez Peres Drummond
Requerimento Sem Discussão
por ttb — publicado 13/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / Bruno Silva Campos - Bruno Banana
Requerimento Sem Discussão
por ttb — publicado 11/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
Requerimento Sem Discussão
por ttb — publicado 10/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
Arquivo Requerimento sem discussão 001-2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 17h14
Sustentabilidade. Desta forma, solicito que acrescente no Regimento Interno desta casa de lei em seu capítulo II - “Das Comissões Permanentes” em seu Art. 97 em que estabelece quais são as comissões permanentes, o inciso VII - “de Sustentabilidade”. E também acrescente o inciso VII do Art. 102 do Regimento Interno em que versa sobre as competências das comissões, desta forma, o texto do inciso VII fica da seguinte forma: “Compete a Comissão de Sustentabilidade: a)discutir o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção do meio ambiente; c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável; d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questõesreferentes ao meio ambiente; e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas possíveis soluções; f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável; g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.” Deferido na reunião do dia 01/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento sem discussão
Arquivo Requerimento sem discussão CM 03-2021
por ttb — última modificação 11/08/2021 10h30
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento referente a indisponibilidade de testes de covid-19 no ambulatório criado necessariamente para atender casos de coronavírus. O pedido se justifica na medida em que um número significativo de pessoas procurou o Gabinete do Vereador, questionando a falta de testes no ambulatório devido ao fato dos funcionários do local prorrogarem os atendimentos de novas demandas sobre a alegação de falta de material para realizar o exame. Dessa forma, sabendo que a transparência é princípio inquestionável no âmbito da Administração Pública, e com o puro intuito de somar forças com a respeitável Secretaria, a fim de atender as necessidades da população, requer as seguintes informações: Além do ambulatório todos os postos de saúde também estão sem testes? Se não, existe a possibilidade de fazer o remanejamento do material para suprir a demanda do ambulatório? Por qual motivo não foi tomada as devidas providencias para que não viesse a faltar material para realizar o exame? Já fora feita alguma tratativa para voltar a disponibilizar testes gratuitos? Se sim, existe previsão de data para que seja realizados novos testes covid-19 no referido ambulatório? Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG / Requerimento Sem Discussão
Requerimento solicita flexibilização de outro setor do comércio.
por ttb — publicado 30/09/2020
Aprovado pelos vereadores presentes na última sessão desse mês de setembro, o requerimento que será enviado agora ao Prefeito Municipal Fued José Dib, solicita que outro setor da economia do município possa ser contemplado com a flexibilização das atividades. A proposta e para que as quadras esportivas (abertas ou fechadas) possam voltar com suas atividades. O autor do requerimento e Presidente da casa, Vereador Francisco Tomaz (Chiquinho), argumenta que por se tratar de atividade de saúde pública e estarem de acordo coma legislação do Minas Consciente, o Decreto de Enfrentamento ao COVID 19 do município, possa enquadra essa categoria, assim como foi feito com as academias. Vale lembrar que em outra ocasião, um Projeto de Lei de autoria do mesmo vereador, foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo Prefeito Municipal, na segunda quinzena desse mês, onde tornou academias fechadas e ao ar livre, em serviço essencial, garantindo a reabertura do seguimento após quase 2 meses de portas fechadas. A Lei agora garante as atividades nas academias, independente da onda, na qual o município se enquadre, VERDE,AMARELA OU VERMELHA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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